As 10ª Jornadas de Debates – Contencioso Tributário Administrativo e Judicial constituem um dos principais fóruns nacionais de discussão qualificada sobre o Direito Tributário, reunindo magistrados, membros da administração tributária, advogados, acadêmicos e especialistas para uma análise crítica e aprofundada dos temas que impactam diretamente a prática do contencioso tributário no Brasil. O evento propõe um ambiente de diálogo técnico e plural, voltado à reflexão sobre os efeitos das recentes transformações legislativas, jurisprudenciais e institucionais — com destaque para a Reforma Tributária —, abordando questões estruturais como segurança jurídica, eficácia das decisões judiciais, contraditório, ambiente digital e relações econômicas internacionais, além de promover debates estratégicos sobre os caminhos do Direito e da advocacia tributária no país.